Andréia Minuzzi Faccin – OAB/RS 36.414

Atua nas áreas de Direito Tributário e de Direito Administrativo.

Experiência em Direito Tributário envolvendo clientes de diversos setores da economia, como engenharia e construção civil, saúde (clínicas médicas e laboratórios), supermercados, associações sem fins lucrativos, varejo, etc., visando à obtenção de benefícios fiscais e a redução da carga tributária.

Experiência em Direito Administrativo envolvendo licitações e contratos administrativos. Foco na condução de casos estratégicos e complexos.

Formação Acadêmica:

Graduada em Direito pela UNICRUZ – Universidade de Cruz Alta – Faculdade de Direito (1994)

Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2000)

Publicações

Vedação ao Confisco Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário nº 80. Maio 2002.

Publicação citada na obra Manual de Direito Tributário, do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Silveira Diffini, Editora Saraiva; na ADIN e Parecer do Ministério Público do Incidente de Inconstitucionalidade nº 70005713862 julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça; em periódicos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; em dissertação de mestrado de Karina Pawlowsky, na Universidade Federal do Paraná, dentre outros.

Meio Ambiente e Direitos Humanos. Jus Navegandi. Novembro 2002.

Publicação citada no artigo “Legal Aspects on Brazilian Land Use And Soil And Water Conservation” da Superintendência de Conservação de Água e Solo/ANA – Agência Nacional de Águas e em artigos doutrinários publicados em sites jurídicos (Boletim Jurídico, Conteúdo Jurídico e Âmbito Jurídico).

Cursos e Congressos

VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS e Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. 14 e 15/09/2017.

Questões Polêmicas no Direito Tributário – 2017 – Escola Superior da Magistratura Federal do RS – ESMAFE. 09/2017.

V Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS e Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. 15 e 16/09/2016.

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS e Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. 10 e 11/09/2015.

Curso Direito Tributário. Tributos em Espécie. Escola Superior da Magistratura Federal do RS – ESMAFE. 06 a 09/2014.

Curso Direito Tributário: Constitucional e Normas Gerais. Escola Superior da Magistratura Federal do RS – ESMAFE. 10 a 12/2013.

II Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS e Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. 05 e 06/09/2013.

Curso de Direito Tributário. Professor Leandro Paulsen. LCS Ensino Avançado Ltda. 22/08 a 05/12/2006.

Seminário Modernas Técnicas de Planejamento Tributário Empresarial. Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. 30/08/2005.

I Simpósio de Direito. Questões Polêmicas de Direito Tributário. Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ. 31/03 a 01/04/2005.

Seminário ICMS em debate. Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT. 30/11/2004.

Curso Lei nº 10.684/03 – Novo Refis. FISCONET. 30/06/2003.

I Simpósio de Direito Tributário. Questões Constitucionais Polêmicas. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. 14 e 15/10/2002.

Congresso de Direito Tributário. Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT. 02 a 05/06/2002.

Seminário Internacional de Processo Penal “Garantias Constitucionais no Processo Penal”. Escola Superior da Magistratura Federal do RS – ESMAFE. 28 a 30/11/2001.

Tributação na Internet. Instituto de Estudos Tributários – IET. 08/12/2000.

Ciclo de Palestras sobre Temais Atuais de Direito. Escola Superior da Magistratura – AJURIS. 02 a 06/10/2000.

Ciclo de Estudos de Direito Tributário. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Escola Superior de Estudos Jurídicos. 11 a 18/09/2000.

Seminário REFIS Judicial. Mission Desenvolvimento Profissional. 15/08/2000.

Ciclo de Palestras sobre Temais Atuais de Direito. Escola Superior da Magistratura – AJURIS. 05 a 08/06/2000.

Curso de Extensão “Elementos de Direito Administrativo Alemão”. Faculdade de Direito da UFRGS. 30/03 a 07/04/2000.

Cálculos Trabalhistas. Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. 15/03 a 05/04/2000.

Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. Francisco Rossal de Araújo. 25 e 27/01/2000.

II Congresso Gaúcho de Temas Atuais de Direito do Trabalho. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. 01 e 02/10/1999.

Curso de Preparação à Magistratura Federal. Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. 360 horas-aula. 03 a 11/1997.

Curso de Direito Tributário. Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. 14/08 a 20/11/1996.

Curso de Direito Constitucional. Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. 15/08 a 18/12/1996.

Curso de Direito Econômico. Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC. 20/08 a 22/12/1996.

X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. Contratos Atuais. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Faculdade de Direito da UFRGS. 25 A 28/11/1996.

Ciclo de Conferências sobre Recursos. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Escola Superior de Estudos Jurídicos. 12 a 14/08/1996.

Curso de Estudos Jurídicos em Direito Civil e Direito Processual Civil. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Escola Superior de Estudos Jurídicos. 11/03 a 09/07/1996.

VI Jornada Jurídica – Direito do Trabalho no Mercosul. Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Organizadora. 23 a 29/08/1994.

II Simpósio de Direitos (Área Cível). Associação Beneficente Casa do Advogado. Caxias do Sul. 06 e 07/05/1994.

Simpósio Nacional “Os Caminhos para a Integração da Sociedade Brasileira”. Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. 26 a 29/10/1993.

IV Jornada Jurídica Dr. Dante Westphalen. Código de Defesa do Consumidor. Fundação Universidade de Cruz Alta. 22 a 24/05/1991.