Defesa dos direitos dos clientes com estratégia, ética e dedicação.
Minuzzi Faccin & Simon Sociedade de Advogados está sediada em Porto Alegre e inscrita na OAB/RS sob nº 5.033.
Os sócios contam com vários anos de experiência na assessoria empresarial, incluindo a assessoria consultiva e a assessoria contenciosa.
A atuação em defesa dos clientes inclui o Segundo Grau (Tribunais Regionais e Estaduais), os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), Tribunais Administrativos Fiscais (Municipais, Estaduais e Federais) e Tribunais de Contas.
Refaz Reconstrução – Parcelamento de débitos de ICMS com descontos de até 95% em multas e juros
Débitos que podem ser incluídos: vencidos até 31/12/2024
Prazo de adesão e pagamento da primeira parcela: 30/04/2025
Modalidades (fonte Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul):
*Honorários se referem a débitos que estejam em execução fiscal via cobrança judicial.
Licitações e Contratos
Ações de Cobrança e Indenizatórias
Defesa em Autuações Administrativas
Contratos (negociação, elaboração e revisão)
Cobrança e Recuperação de Créditos
Defesa em Execuções Patrimoniais
Responsabilidade Civil
Separações e Divórcios
Inventários
Testamentos
Aposentadorias
Benefícios Previdenciários
Regularização da situação previdenciária
Direito Médico
Responsabilidade Civil na Área da Saúde
Judicialização da Saúde
Acordo de Sócios
Contrato Social
Dissolução de Sociedade
Consultoria em Rotinas Trabalhistas
Defesa em Reclamações Trabalhistas
Defesa em Autos de Infração
Recuperação de Créditos Tributários
Defesa em Autuações e Execuções Fiscais
Ações Preventivas
Transações e Parcelamentos