MINUZZI FACCIN & SIMON

MINUZZI FACCIN & SIMON
SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Defesa dos direitos dos clientes com estratégia, ética e dedicação.

Sobre Nós

MINUZZI FACCIN & SIMON SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Minuzzi Faccin & Simon Sociedade de Advogados está sediada em Porto Alegre e inscrita na OAB/RS sob nº 5.033.

Os sócios contam com vários anos de experiência na assessoria empresarial, incluindo a assessoria consultiva e a assessoria contenciosa.

A atuação em defesa dos clientes inclui o Segundo Grau (Tribunais Regionais e Estaduais), os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), Tribunais Administrativos Fiscais (Municipais, Estaduais e Federais) e Tribunais de Contas.

Notícias ou Informações

Refaz Reconstrução – Parcelamento de débitos de ICMS com descontos de até 95% em multas e juros

Débitos que podem ser incluídos: vencidos até 31/12/2024

Prazo de adesão e pagamento da primeira parcela: 30/04/2025

Modalidades (fonte Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul):

*Honorários se referem a débitos que estejam em execução fiscal via cobrança judicial.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo

Licitações e Contratos
Ações de Cobrança e Indenizatórias
Defesa em Autuações Administrativas

Civil

Contratos (negociação, elaboração e revisão)
Cobrança e Recuperação de Créditos
Defesa em Execuções Patrimoniais
Responsabilidade Civil

Família e Sucessões

Separações e Divórcios
Inventários
Testamentos

Previdenciário

Aposentadorias
Benefícios Previdenciários
Regularização da situação previdenciária

Saúde

Direito Médico
Responsabilidade Civil na Área da Saúde
Judicialização da Saúde

Societário

Acordo de Sócios
Contrato Social
Dissolução de Sociedade

Trabalho

Consultoria em Rotinas Trabalhistas
Defesa em Reclamações Trabalhistas
Defesa em Autos de Infração

Tributário

Recuperação de Créditos Tributários
Defesa em Autuações e Execuções Fiscais
Ações Preventivas
Transações e Parcelamentos